UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA DA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA SESSÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA SOB A PRESIDÊNCIA DO MAGNÍFICO REITOR, PROF. ALOISIO TEIXEIRA, DIA 06 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 9:30 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DO CONSELHO, GABINETE DO REITOR, ILHA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, RIO DE JANEIRO.
Compareceram à sessão os seguintes Conselheiros: 1. Prof. Ericksson Rocha e Almendra (representante dos Antigos Alunos), 2. Prof. Ulisses Caramaschi (representante do FCC), 3. Prof. Franklin David Rumjanek (representante dos Professores Titulares do CCS – suplente), 4. Prof. Ricardo Iglesias Rios (representante dos Professores Adjuntos do CCS), 5. Prof. Ângela Maria Cohen Uller (Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa), 6. Prof. Leo Affonso de Moraes Soares (Decano do CLA), 7. Prof. Alcino Ferreira Câmara Neto (Decano do CCJE), 8. Prof. Fábio de Souza Lessa (representante dos Professores Adjuntosdo CFCH – suplente), 9. Prof. Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha (representante dos Professores Titulares do CFCH), 10. Técnico-Administrativo Izaias Gonçalves Bastos (representante dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação), 11. Prof. Almir Fraga Valladares (Decanodo CCS), 12. Prof. Carlos Bernardo Vainer (representante dos Professores Titulares do CCJE), 13. Prof. Rodrigo Barbosa Capaz (representante dos Professores Adjuntos/Doutor do CCMN), 14. Prof. Eduardo Miranda Batista (representante dos Professores Adjuntos/Doutor do CT), 15. Profª Miriam Abduche Kaiuca (representante dos Professores do Ensino Fundamental e Médio), 16. Prof. Luiz Afonso Henriques Mariz (Pró-Reitor de Pessoal), 17. Prof. Marcelo Macedo Corrêa e Castro (Decano do CFCH), 18. Técnico-Administrativo Agnaldo Fernandes Silva (representante dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação), 19. Profª Belkis Valdman (Pró-Reitorade Graduação), 20. Prof. Gabriel Pereira da Silva (representante dos Professores Adjuntos do CCMN), 21. Profª Laura Tavares Ribeiro Soares (Pró-Reitora de Extensão), 22. Prof. Roberto de Andrade Medronho (representante dos Professores Adjuntos/Doutor do CCS), 23. Prof. Ricardo de Andrade Medronho (representante dos Professores Titulares do CT), 24. Prof. José d’Albuquerque e Castro (representante dos Professores Titulares do CCMN), 25. Profª Lilia Guimarães Pougy (representante dos Professores Adjuntos/Doutor do CFCH), 26. Profª Ângela Rocha dos Santos (Decana do CCMN), 27. Prof. Antônio Fernando Catelli Infantosi (representante dos Professores Titulares do CT), 28. Aluno Allan Amaral Paes de Mesentier (representante do Corpo Discente), 29. Prof. Walter Issamu Suemitsu (Decano do CT), 30. Técnico-Administrativo José Carlos Pereira (representante dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação), 31.Prof. Carlos Antônio Levi da Conceição), 32. Prof. Jorge Fernandes da Silveira (representante dos Professores Titulares do CLA), 33. Aluno Heber Silva Bispo (representante do Corpo Discente), 34. Prof. Paulo Bastos Tigre (representante dos Professores Titulares do CCJE – suplente) e 35. Profª Sylvia da Silveira Mello Vargas (Vice- Reitora). Justificou a ausência: Técnico-Administrativo Roberto de Moraes Gomes (representante dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação).
Havendo número regimental, o Magnífico REITOR iniciou a sessão informando que distribuiu três documentos: 1) Construção evolutiva da proposta de regulamentação do regime de dedicação Exclusiva-DE (pendente de apreciação da ANDIFES); 2) Proposta em discussão na ANDIFES para eleições de dirigentes universitários; e 3) Nota Técnica nº 448 da SESu com tratamento geral sobre o processo de organização de lista tríplice para nomeação de Reitor. Apresentou as seguintes moções: 1) O Conselho Universitário aprovou moção de louvor aos pesquisadores do Museu Nacional que, junto com cientistas de outros países, ao examinar o fóssil de 130 milhões de anos de um Pterossauro, realizaram importantes descobertas relacionadas à fisiologia e à capacidade de controle de voo desses répteis pré-históricos, eliminando modelos anteriores e abrindo novas perspectivas para a investigação científica sobre a evolução da vida na Terra; e 2) O Conselho Universitário, diante da notícia de que foi encontrado o corpo do jovem Gabriel Buchmann, desaparecido no Malawi, manifesta seu pesar e expressa sua solidariedade à família, em particular à Profª Rita Cavaliere, docente de nossa Universidade. Finalizando, disse que, aproveitando a presença dos servidores técnico-administrativos, a garagem foi fechada, os carros não puderam sair e considerou isso um ato de insubordinação. Falou que afastou o diretor e está abrindo sindicância para apurar o que houve. Disse que considera inadmissível que uma manifestação como essa, que paralisa a Universidade, seja feita sem aviso prévio, sem tentativa de negociação, sem nenhum gesto de aproximação com a Reitoria, que tem sido absolutamente aberta em receber todo mundo para discutir todos os problemas. Iniciado o Expediente, o Conselheiro MARCELO CORRÊA E CASTRO informou que no dia 11 de agosto, às dezoito e trinta horas, na capela de São Pedro de Alcântara no FCC, celebrar-se-á uma missa em memória da professora Suely Souza de Almeida, que completará no dia 10, um ano de falecimento. Comentou que foi inaugurada uma coleção, que por ora ainda é uma estante virtual mas já está nabase Minerva, com o nome da professora Suely Souza de Almeida, que reúne um acervo muito precioso na área em que ela era especialista: violência, gênero, mulher, direitos humanos. Sobreo Curso de Relações Internacionais, falou que, a despeito de todas as tentativas de diálogo, de aproximação e de defesa do cumprimento do que estava acordado e do que está posto na resolução dos cursos novos, vem sendo surpreendido com novidades inesperadas e a última delas é que havia uma proposta de instalar o curso ou de realizar parte do curso na EBA. Disse que lamenta estar trazendo a questão ao Conselho, pois considera que este é um problema que deveria ser resolvido em outro nível ou, na verdade, sequer deveria existir. Manifestou, pessoalmente, o seu desconforto, o seu desagrado e a sua discordância. O Conselheiro ALCINO CÂMARA NETO comentou que experimentamos aqui na universidade um modelo institucional muito exitoso em que a agência de fomento não perde a sua capacidade de julgar e selecionar aquilo que lhes aprouver mas, por outro, nos dá a possibilidade de mostrar o que nos é prioritário, que foi a forma como apresentamos no PROINFRA. Disse que gostaria muito que outras agências de fomento seguissem esse modelo que acabamos conseguindo estabelecer com a FINEP. Disse que foi extremamente concorrida a discussão que se deu no Conselho do Centro, sobre a nova regulamentação da Reitoria, ouvido o CSCE, sobre projetos de pesquisa, contratos e convênios, com a maior parte dos oradores considerando essa questão um avanço, tendo em vista a possibilidade de um controle pelo coletivo daquilo que se apresenta como UFRJ. Comentou que o Centro passou por um processo de discussão de novas graduações e continuará apresentando novas propostas, como o curso de Finanças, o curso de Demografia e o curso de Turismo que pretendem fazer com o CLA, o CFCH e outros. O Conselheiro CARLOS B. VAINER comentou que no último Boletim Virtual há três matérias com bonecos ilustrando-as: uma é sobre comunicação como investimento, tem um rapaz branco cheio de dinheiro, o outro é sobre sorriso, tem umas mocinhas de trancinhas loiras e o outro é sobre jovens com problemas e tem uma figura que remete a um perfil de um jovem negro. Disse que foi chamado a atenção para essa questão por uma colega e comentou que se deveria tomar cuidado na reprodução desses estereótipos. Sobre o projeto da desobstrução e da recuperação do Canal do Cunha, informou que foi realizada, nesta segunda-feira, uma oficina de planejamento no IPPUR, como todas as primeiras segundas-feiras do mês. Disse que foram trazidas pessoas das comunidades do complexo de Manguinhos e há queixas brutais sobre a maneira como essa obra está sendo realizada no âmbito do PAC Manguinhos, de maneira absolutamente arbitrária e autoritária. Falou que obteve a informação de que não foi feito um estudo de impacto ambiental e, como esse projeto tem a corresponsabilidade da UFRJ, gostaria de receber mais informações sobre a situação. Informou que foi convidado a participar da “Primeira Conferência Local de Saúde Ambiental na Bacia do Faria Timbó”, onde esse tema estará em pauta. Finalizando, apresentou uma proposta de moção para apreciação pelo Conselho, do seguinte teor: “Foi com enorme surpresa que o Conselho Universitário da UFRJ tomou conhecimento da existência de processo de Consulta Pública lançado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com prazo de menos de um mês – de 24 de julho a 17 de agosto de 2009 – “com o objetivo de divulgar a documentação pertinente e colher sugestões sobre o projeto de implantação do Trem de Alta Velocidade – TAV, para o transporte de passageiros entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.” (A&TT, Aviso de Consulta Pública, 002/2009, http://www.antt.gov.br/acpublicas/CPublica2009.02/C Publica2009_02.asp em 06/08/2009). Surpreende que projeto de tal magnitude, com custos elevadíssimos, da ordem de R$ 35 bilhões, com enormes impactos sobre o conjunto das áreas direta e indiretamente afetadas, tanto do ponto de vista ambiental, quanto econômico e social, seja colocado em discussão quase à sorrelfa, com informações absolutamente insuficientes, sem que instituições, grupos sociais, comunidades e demais agentes públicos e privados interessados tenham possibilidade de tomar adequado conhecimento da questão, avaliar custos e benefícios e participar, de forma realmente informada, como supõe o processo democrático, de discussão acerca da proposta. Ainda mais surpreendente, para este Conselho Universitário, é saber, através de documentação absolutamente precária, e de natureza antes ilustrativa que efetivamente técnica, que o traçado pretendido do TAV atravessa a Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, território onde se exerce a autonomia universitária assegurada pela Constituição Federal (Art. 207). Tal fato ganha maior gravidade quando se considera que é de conhecimento público que a UFRJ está elaborando seu Plano Diretor UFRJ 2020, com um ambicioso plano de desenvolvimento da Cidade Universitária, que enfatiza sua integração com a cidade do Rio de Janeiro e a necessidade de uma ampliação expressiva da rede de transporte público a serviço de uma população estimada, para o ano 2020, em mais de 120.000 pessoas (aí contempladas a população estritamente universitária, os usuários de serviços da UFRJ – hospitais e outros – e o pessoal das várias empresas e centros de pesquisa já instalados e que se virão instalar na Cidade Universitária). Nos últimos meses, a UFRJ, através dos mais variados meios, tem levado à sociedade e às autoridades governamentais - federais, estaduais e municipais - informações acerca de seu Plano Diretor UFRJ 2020. Através de reportagens e artigos assinados publicados na imprensa, através do Conselho Participativo do Plano Diretor UFRJ 2020, no qual se reúnem representações governamentais e da sociedade civil, a UFRJ tem buscado envolver múltiplas instituições e setores sociais no processo de elaboração de seu Plano. Através de uma série de contatos e, mesmo, grupos de trabalho, a UFRJ também tem levado às autoridades governamentais suas necessidades e propostas, inclusive na área de transporte público, baseadas no debate público e competência técnico-científica de seu corpo de professores-pesquisadores, nacional e internacionalmente reconhecida. A UFRJ, por todos os meios, tem reafirmado seu compromisso em integrar a vida universitária à cidade e a cidade à vida universitária, oferecendo equipamentos de uso coletivo na área da cultura, esporte, lazer. Em nenhuma reunião do Conselho Participativo do Plano Diretor UFRJ 2020, em nenhuma das Oficinas Temáticas do Plano à qual têm comparecido representantes governamentais, em nenhuma das reuniões realizadas com autoridades governamentais, foi esta Universidade consultada, ou sequer informada, acerca de umprojeto que parece pretender, de maneira absolutamente inaceitável, sem qualquer consulta prévia, atravessar a Cidade Universitária e comprometer irremediavelmente nossas atividades-fins, nosso Plano Diretor e nossas perspectivas de integração Universidade-Cidade. Em vista do exposto, e considerando: - a autonomia universitária constitucionalmente garantida, expressão contemporânea da tradição que, desde os primórdios medievais da instituição universitária, inclui o autogoverno na definição da ocupação, uso e acesso ao território universitário; - que o Plano de Reestruturação e Expansão, aprovado pelo Consuni (Resolução CONSUNI 09/2007, de 25/10/2007), reconhecido e aprovado também pelo Ministério da Educação, assim como as Diretrizes do Plano Diretor (Resolução Consuni 10/2008, de 1/09/2008) afirmaram o princípio da integridade e inalienabilidade do patrimônio fundiário da Universidade; - que, ademais, o Edital faz tábula rasa da ciência e tecnologia nacionais, omitindo inteiramente qualquer requisito para associar o projeto ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional, reiterando uma opção pelo sub-desenvolvimento neste campo, ao contrário do que tem acontecido nos países que tem adotado o TAV; - que, também ao contrário do que aconteceu em países que adotaram o TAV, não há qualquer preocupação em integrar o projeto aos planos diretores e de desenvolvimento dos estados e cidades envolvidas, de que é prova o fato de que este projeto jamais tenha sido objeto de discussão pública no estado do Rio de Janeiro ou em sua Região Metropolitana; - que, sobretudo, o projeto colocado em Consulta Pública pela ANTT confronta de maneira aberta com os objetivos e a função social da Universidade Pública, bem como desconhece as Diretrizes do Plano Diretor UFRJ 2020, aprovadas pelo Conselho Universitário (Resolução No 10/2008, de 1/09/2008); - que, finalmente, o patrimônio da Universidade Federal do Rio de Janeiro deve servir única e exclusivamente ao fim para o qual foi destinado, isto é, ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão universitária, visto nosso compromisso com a preservação, desenvolvimento e difusão das ciências, tecnologias, artes e cultura em suas múltiplas manifestações. O Conselho Universitário decide manifestar, à sociedade em geral e às autoridades governamentais direta ou indiretamente envolvidas com o processo decisório referente ao Projeto do TAV: - que a UFRJ repudia e questiona, com a mais absoluta convicção, os procedimentos autoritários, a ausência de informação qualificada e os prazos irrisórios inexplicavelmente característicos da Consulta Pública ANTT, 02/2009); - que a UFRJ protesta veementemente contra a apresentação, para a consulta pública, de projeto que pretende utilizar como passagem a Cidade Universitária, terrenos de propriedade da UFRJ, como, também, e sobretudo, território no qual a UFRJ exerce sua plena autonomia constitucional, tanto mais que Universidade não foi consultada, e nem mesmo informada; - que a UFRJ, no exercício de sua autonomia constitucional, na defesa de sua função social e de seu estatuto, não autorizará qualquer intervenção sobre o território da Cidade Universitária a sua revelia e em contradição com seus Planos de Desenvolvimento, em particular, com seu Plano Diretor UFRJ 2020, nos termos das Diretrizes aprovadas por este Conselho Universitário.” O Conselheiro IZAIAS BASTOS solicitou que fosse concedida a palavra, ao final do expediente, ao representante do SINTUFRJ para falar em nome dos companheiros da garagem. O Conselheiro LEO SOARES falou que a proposta de ocupação do Curso de Relações Internacionais na EBA é de sua inteira responsabilidade, com intenção, apenas, de oferecer a essa Reitoria uma possibilidade de solução, sensibilizado que ficou com a fala dos alunos desse curso. A Conselheira LILIA POUGY informou que houve na terça-feira, no Fórum de Ciência e Cultura, no salão Pedro Calmon, o encerramento de seis cursos do Centro de Referência de Mulheres da Maré Carminha Rosa, que funciona na Vila do João no Complexo da Maré. Voltou a comentar sobre o Curso de Relações Internacionais. Disse que o curso pode ser sediado no CFCH, há instalações para a secretaria acadêmica e há espaço para uma turma nesse semestre, como havia no semestre passado, definido pela comissão mista do condomínio de salas de aula da Praia Vermelha. Falou que, antes de aprovarmos e de propormos qualquer tipo de curso, precisamos fazer um balanço daqueles que estão recentemente aprovados, no sentido de saber quais são as condições desses cursos. Terminado o Expediente, o Magnífico REITOR submeteu ao plenário a concessão da palavra ao representante do SINTUFRJ. O Conselheiro CARLOS B. VAINER fez a defesa contrária à concessão. O Conselheiro AGNALDO FERNANDES fez a defesa a favor da concessão. O Magnífico REITOR colocou em votação. Autorizado pelo Conselho, o Servidor Técnico-Administrativo NIVALDO HOLMES, representante do SINTUFRJ informou que foi distribuída aos Conselheiros uma pauta de reivindicação dos companheiros da garagem, que está, neste momento, passando às mãos do Magnífico Reitor. Continuando, o Magnífico REITOR passou aos itens constantes da Ordem do Dia, todos a serem relatados pelo Conselheiro Ricardo Medronho. O Conselheiro RICARDO MEDRONHO esclareceu que emitiu um único parecer dividindo, para facilitar a discussão, os processos em três grupos: 1) Grupo 1 – itens 2, 3 e 4 da pauta; 2) Grupo 2 – itens 5 e 8; e 3) Grupo 3 – itens 1, 6, 7 e 9. Item 2 – Proc. 23079.051860/08-05 – CCS/FM – Criação do curso de graduação em Medicina, a ser implantado em Macaé, no 2º semestre de 2009. Aprovado pela Congregação da Faculdade de Medicina, pelo Colegiado Provisório de Macaé e pelo
CEG. Item 3 – Proc. 23079.026466/09-84 – CCS/INJC – Criação do curso de graduação em Nutrição, a ser implantado em Macaé, no 2º semestre de 2009. Aprovado pela Congregação do INJC, pelo Colegiado Provisório de Macaé e pelo CEG. 4 – Proc. 23079.026444/09-41 – CCS/EEAN – Criação do curso de graduação em Enfermagem e Obstetrícia, a ser implantado em Macaé, no 2º semestre de 2009. Aprovado pela Congregação da EEAN, pelo Colegiado Provisório de Macaé e pelo CEG. O Conselheiro RICARDO MEDRONHO fez a leitura da parte do parecer, referente a esses itens, cuja conclusão é a seguinte: “Todos estes cursos foram aprovados pelo CEG e demais instâncias pertinentes da Universidade. Assim, por se tratarem de cursos propostos por Unidades com grande tradição na UFRJ e que, certamente, formarão profissionais que irão contribuir para o desenvolvimento do interior de nosso Estado, somos de parecer favorável a aprovação dos cursos de Medicina, Enfermagem e Obstetrícia e Nutrição no Campus de Macaé”. Após ampla discussão, o Magnífico REITOR colocou em votação os itens 2, 3 e 4. Aprovada, com três abstenções, a criação dos cursos, de acordo com o parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos. A Conselheira LILIA POUGY propôs que as votações seguintes fossem feitas item por item da pauta. O Magnífico REITOR acatou a proposta. Passou-se à análise dos itens 5 e 8. Item 5 – Proc. 23079.016078/09-59 – CCS/EEFD – Criação do curso de graduação de Licenciatura em Dança. Aprovado pela Congregação da EEFD, pelo Conselho de Coordenação do CCS e pelo CEG. Item 8 – Proc. 23079.001383/09-19 – CT/POLI – Criação do curso de Engenharia Nuclear. Aprovado pela Congregação da POLI, pelo Conselho de Coordenação do CT e pelo CEG. O Conselheiro RICARDO MEDRONHO fez a leitura da parte do parecer, referente a esses itens, cuja conclusão é a seguinte: “Estes cursos foram aprovados pelas instâncias pertinentes da Universidade, inclusive pelo CEG. A criação do curso de Engenharia Nuclear se justifica não só pela perspectiva de ampliação do Programa Nuclear Brasileiro, como também pelo crescimento de outras aplicações de radiações nucleares, tais como na Medicina Nuclear, na Radioterapia, nos traçadores radioativos, na conservação de produtos agrícolas, na radiografia de peças metálicas (gamagrafia), na esterilização de material cirúrgico sensível ao calor, na datação por Carbono-14, etc. O curso de Licenciatura em Dança tem como proposta a formação de licenciados voltados para o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino de dança para portadores de necessidades especiais, bem como para o emprego da dança como mecanismo de inclusão social. Estes licenciados poderão ainda atuar em pesquisas pertinentes à área. Pelo acima exposto, somos de parecer favorável à aprovação dos cursos de Engenharia Nuclear e Licenciatura em Dança”. Após a mpla discussão, o Magnífico REITOR colocou em votação o item 5 da pauta. Aprovada, com 1 (um) voto contrário e 3 (três) abstenções, a criação do curso, de acordo com o parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos. Em seguida, colocou em votação o item 8 da pauta. Aprovada, com 1 (um) voto contrário e 2 (duas) abstenções, a criação do curso, de acordo com o parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos. Passou-se à análise dos itens 1, 6, 7 e 9 da pauta. Item 1 – Proc. 23079.023239/08-25 – CCMN/IF – Criação do Curso de Graduação em Nanotecnologia. Aprovado pela Congregação do IF, pelo Conselho de Coordenação do CCMN e pelo CEG. Item 6 – Proc. 23079.021220/09-07 – CCJE/NEI – Criação do curso de graduação Bacharelado em Defesa e Gestão Estratégica Internacional. Aprovado pelo Conselho Deliberativo do NEI, pelo Conselho de Coordenação do CCJE e pelo CEG. Item 7 - Proc. 23079.021224/09-68 – CCJE – Criação do curso de graduação em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social. Aprovado pelas Congregações e Conselhos Deliberativos do IE, da FACC, da FD, do NEI e do IPPUR, pelo Conselho de Coordenação do CCJE e pelo CEG. Item 9 – Proc. 23079.025845/09-57 – CCS/IBqM – Criação do curso de graduação em Ciências Biológicas – Biotecnologia. Aprovado pelo Conselho Deliberativo do IBqM, pelo Conselho de Coordenação do CCS e pelo CEG. O Conselheiro RICARD O MEDRONHO fez a leitura da parte do parecer, referente a esses itens, cuja conclusão é a seguinte: “Estes cursos foram aprovados pelo CEG e pelas demais instâncias envolvidas. O curso de Nanotecnologia está sendo proposto com 3 ênfases, tendo, estas ênfases, em comum, uma formação ampla e multidisciplinar em Física, Química, Matemática e Biologia. Estas três ênfases são: - Física, onde o estudante terá uma sólida formação nos quatro “pilares” da Física, ou seja, e m Mecânica Clássica, Eletromagnetismo, Física Estatística e Mecânica Quântica. Esta sólida base teórica permitirá ao egresso participar ativamente na pesquisa e desenvolvimento, assim como trabalhar em áreas de ponta, tais como na indústria de semicondutores e de materiais magnéticos. - Materiais, onde o egresso terá as características de um profissional de Ciências dos Materiais e com sua sólida formação em Física, Química e Matemática, terá plenas condições de atuar na crescente área de novos materiais com aplicações como em materiais semicondutores nanoestruturados, nanosensores, semicondutores de banda larga, etc. - Bionanotecnologia, onde o aluno aprofundará seus conhecimentos em bioquímica, fisiologia celular, imunologia, etc., capacitando-o a desenvolver nanopartículas para a área biomédica, tais como, nanopartículas lipídicas, denominadas lipossomas, para a liberação controlada de vacinas de DNA e de outras drogas, assim como trabalhar nas áreas de biochips, nanobiosensores, peles artificiais, etc. Este curso eminentemente multidisciplinar tem as seguintes Unidades proponentes: Instituto de Física, Escola Politécnica, Instituto de Macromoléculas e Instituto de Biofísica, além de contar com a Escola de Química e o Instituto de Química, como Unidades participantes. O curso de Ciências Biológicas - Biotecnologia a ser ministrado no Pólo de Xerém tem como Unidades proponentes o Instituto de Bioquímica Médica, o Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, o Instituto de Ciências Biomédicas e a Escola de Química. Além destas, o curso conta com as seguintes Unidades colaboradoras: Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes, COPPE, Instituto de Física, Instituto de Biologia e Instituto de Matemática. O curso se propõe a formar profissionais capacitados a trabalhar nesta crescente área da Biotecnologia, que envolve, por exemplo, a produção de biofármacos, tais como a rh-eritropoetina, os Fatores VIII e XIX recombinantes, o rh-G-CSF, a rh-insulina, o rh-interferon, etc. Envolve também as crescentes novas áreas de produção de anticorpos monoclonais e de vacinas gênicas. O curso de Defesa e Gestão Estratégica Internacional envolve o Núcleo de Estudos Internacionais, o Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração e o Instituto de Estudos em Saúde Coletiva. Ele será oferecido com ênfases em Defesa e Assuntos Estratégicos, Saúde Internacional e Questões Ambientais Globais e Estratégias Nacionais e Regionais de Segurança pelo Desenvolvimento. O curso se propõe a “formar profissionais capazes de gerir e avaliar planos, projetos e ações que articulem o âmbito nacional, regional e internacional, com enfoque para a esfera pública com habilitações específicas nas seguintes áreas: Guerra e Defesa, Saúde, Ambiente, Energia, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Comércio, Finanças e Cultura”. Ele pretende, ainda, que “Este profissional deve sercapaz de integrar as perspectivas política, social e econômica com o intuito de identificar oportunidades e avaliar riscos, traduzindo.os em programas e projetos de internacionalização, podendo, inclusive, conduzir processos de negociação”. O curso Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social está sendo proposto pelos: - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis; - Instituto de Planejamento Urbano e Regional; - Faculdade de Direito; - Instituto de Economia; e - Núcleo de Estudos Internacionais Este curso terá duas ênfases, a saber: Gestão do Setor Público e Gestão do Terceiro Setor. Este curso tem por objetivo “formar, numa concepção pluridisciplinar, Gestores Públicos capacitados para a elaboração, implementação, gestão, monitoramento e avaliação de políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento econômico e social em diferentes escalas, seja em agências governamentais ou não governamentais, isto é, no Setor Público e no Terce iro Setor”. Por se tratarem de cursos de interesse estratégico para a Nação, somos de parecer favorável à aprovação dos cursos de Nanotecnologia, Ciências Biológicas – Biotecnologia, Defesa e Gestão Estratégica Internacional e Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social”. Após ampla discussão, Os Conselheiros LILIA POUGY e ALCINO CÂMARA NETO pediram vista do processo relativo ao item 6 – Proc. 23079.021220/09-07 – CCJE/NEI – Criação do curso de graduação Bacharelado em Defesa e Gestão Estratégica Internacional. O Magnífico REITOR colocou em votação o item 1 da pauta. Aprovada, com 1 (um) voto contrário e 3 (três) abstenções, a criação do curso, de acordo com o parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos. Em seguida, colocou em votação o item 7 da pauta. Aprovada, com 4 (quatro) abstenções, a criação do curso, de acordo com o parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos. Continuando, colocou em votação o item 9 da pauta. Aprovada, com 1 (um) voto contrário e 5 (cinco) abstenções, a criação do curso, de acordo com o parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos. O Conselheiro MARCELO CORRÊA E CASTRO apresentou o seguinte voto em separado: “Considerando que, na qualidade de Presidente da CET, não fui consultado sobre o encaminhamento para relatoria dos processos, exceção feita ao que diz respeito à criação do Curso de Nanotecnologia; que não há uma política que oriente academicamente a criação de cursos na UFRJ; que não há qualquer avaliação referente aos cursos recentemente criados, no âmbito da UFRJ; que há, por outro lado, fatos que indicam que a UFRJ enfrenta dificuldades, sobretudo de infraestrutura física e realização de concursos para preencher vagas docentes, voto contrariamente ao parecer, convencido de que a criação de tais cursos deveria ter sido objeto de outra sistemática de discussão”. O Conselheiro ALCINO CÂMARA NETO apresentou a seguinte declaração de voto: “Eu votei favoravelmente por achar que a discussão acabou e não há, salvo por motivos menores, necessidade de maiores esclarecimentos”. Em seguida, o Magnífico REITOR colocou em votação a moção de louvor aos pesquisadores do Museu Nacional. Aprovada, por aclamação. Colocou em votação a moção de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Buchmann. Aprovada, por unanimidade. Colocou em votação a moção apresentada pelo Conselheiro Carlos B. Vainer. Aprovada, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Magnífico REITOR agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Eu, Ivan da Silva Hidalgo, Secretário dos Órgãos Colegiados, para constar, lavrei a presente ata que, aprovada na sessão de 27 de agosto de 2009, é assinada por mim _____________________________________ e pelo Magnífico Reitor, Prof. Aloisio Teixeira.
__________________________________________
CEG. Item 3 – Proc. 23079.026466/09-84 – CCS/INJC – Criação do curso de graduação em Nutrição, a ser implantado em Macaé, no 2º semestre de 2009. Aprovado pela Congregação do INJC, pelo Colegiado Provisório de Macaé e pelo CEG. 4 – Proc. 23079.026444/09-41 – CCS/EEAN – Criação do curso de graduação em Enfermagem e Obstetrícia, a ser implantado em Macaé, no 2º semestre de 2009. Aprovado pela Congregação da EEAN, pelo Colegiado Provisório de Macaé e pelo CEG. O Conselheiro RICARDO MEDRONHO fez a leitura da parte do parecer, referente a esses itens, cuja conclusão é a seguinte: “Todos estes cursos foram aprovados pelo CEG e demais instâncias pertinentes da Universidade. Assim, por se tratarem de cursos propostos por Unidades com grande tradição na UFRJ e que, certamente, formarão profissionais que irão contribuir para o desenvolvimento do interior de nosso Estado, somos de parecer favorável a aprovação dos cursos de Medicina, Enfermagem e Obstetrícia e Nutrição no Campus de Macaé”. Após ampla discussão, o Magnífico REITOR colocou em votação os itens 2, 3 e 4. Aprovada, com três abstenções, a criação dos cursos, de acordo com o parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos. A Conselheira LILIA POUGY propôs que as votações seguintes fossem feitas item por item da pauta. O Magnífico REITOR acatou a proposta. Passou-se à análise dos itens 5 e 8. Item 5 – Proc. 23079.016078/09-59 – CCS/EEFD – Criação do curso de graduação de Licenciatura em Dança. Aprovado pela Congregação da EEFD, pelo Conselho de Coordenação do CCS e pelo CEG. Item 8 – Proc. 23079.001383/09-19 – CT/POLI – Criação do curso de Engenharia Nuclear. Aprovado pela Congregação da POLI, pelo Conselho de Coordenação do CT e pelo CEG. O Conselheiro RICARDO MEDRONHO fez a leitura da parte do parecer, referente a esses itens, cuja conclusão é a seguinte: “Estes cursos foram aprovados pelas instâncias pertinentes da Universidade, inclusive pelo CEG. A criação do curso de Engenharia Nuclear se justifica não só pela perspectiva de ampliação do Programa Nuclear Brasileiro, como também pelo crescimento de outras aplicações de radiações nucleares, tais como na Medicina Nuclear, na Radioterapia, nos traçadores radioativos, na conservação de produtos agrícolas, na radiografia de peças metálicas (gamagrafia), na esterilização de material cirúrgico sensível ao calor, na datação por Carbono-14, etc. O curso de Licenciatura em Dança tem como proposta a formação de licenciados voltados para o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino de dança para portadores de necessidades especiais, bem como para o emprego da dança como mecanismo de inclusão social. Estes licenciados poderão ainda atuar em pesquisas pertinentes à área. Pelo acima exposto, somos de parecer favorável à aprovação dos cursos de Engenharia Nuclear e Licenciatura em Dança”. Após a mpla discussão, o Magnífico REITOR colocou em votação o item 5 da pauta. Aprovada, com 1 (um) voto contrário e 3 (três) abstenções, a criação do curso, de acordo com o parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos. Em seguida, colocou em votação o item 8 da pauta. Aprovada, com 1 (um) voto contrário e 2 (duas) abstenções, a criação do curso, de acordo com o parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos. Passou-se à análise dos itens 1, 6, 7 e 9 da pauta. Item 1 – Proc. 23079.023239/08-25 – CCMN/IF – Criação do Curso de Graduação em Nanotecnologia. Aprovado pela Congregação do IF, pelo Conselho de Coordenação do CCMN e pelo CEG. Item 6 – Proc. 23079.021220/09-07 – CCJE/NEI – Criação do curso de graduação Bacharelado em Defesa e Gestão Estratégica Internacional. Aprovado pelo Conselho Deliberativo do NEI, pelo Conselho de Coordenação do CCJE e pelo CEG. Item 7 - Proc. 23079.021224/09-68 – CCJE – Criação do curso de graduação em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social. Aprovado pelas Congregações e Conselhos Deliberativos do IE, da FACC, da FD, do NEI e do IPPUR, pelo Conselho de Coordenação do CCJE e pelo CEG. Item 9 – Proc. 23079.025845/09-57 – CCS/IBqM – Criação do curso de graduação em Ciências Biológicas – Biotecnologia. Aprovado pelo Conselho Deliberativo do IBqM, pelo Conselho de Coordenação do CCS e pelo CEG. O Conselheiro RICARD O MEDRONHO fez a leitura da parte do parecer, referente a esses itens, cuja conclusão é a seguinte: “Estes cursos foram aprovados pelo CEG e pelas demais instâncias envolvidas. O curso de Nanotecnologia está sendo proposto com 3 ênfases, tendo, estas ênfases, em comum, uma formação ampla e multidisciplinar em Física, Química, Matemática e Biologia. Estas três ênfases são: - Física, onde o estudante terá uma sólida formação nos quatro “pilares” da Física, ou seja, e m Mecânica Clássica, Eletromagnetismo, Física Estatística e Mecânica Quântica. Esta sólida base teórica permitirá ao egresso participar ativamente na pesquisa e desenvolvimento, assim como trabalhar em áreas de ponta, tais como na indústria de semicondutores e de materiais magnéticos. - Materiais, onde o egresso terá as características de um profissional de Ciências dos Materiais e com sua sólida formação em Física, Química e Matemática, terá plenas condições de atuar na crescente área de novos materiais com aplicações como em materiais semicondutores nanoestruturados, nanosensores, semicondutores de banda larga, etc. - Bionanotecnologia, onde o aluno aprofundará seus conhecimentos em bioquímica, fisiologia celular, imunologia, etc., capacitando-o a desenvolver nanopartículas para a área biomédica, tais como, nanopartículas lipídicas, denominadas lipossomas, para a liberação controlada de vacinas de DNA e de outras drogas, assim como trabalhar nas áreas de biochips, nanobiosensores, peles artificiais, etc. Este curso eminentemente multidisciplinar tem as seguintes Unidades proponentes: Instituto de Física, Escola Politécnica, Instituto de Macromoléculas e Instituto de Biofísica, além de contar com a Escola de Química e o Instituto de Química, como Unidades participantes. O curso de Ciências Biológicas - Biotecnologia a ser ministrado no Pólo de Xerém tem como Unidades proponentes o Instituto de Bioquímica Médica, o Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, o Instituto de Ciências Biomédicas e a Escola de Química. Além destas, o curso conta com as seguintes Unidades colaboradoras: Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes, COPPE, Instituto de Física, Instituto de Biologia e Instituto de Matemática. O curso se propõe a formar profissionais capacitados a trabalhar nesta crescente área da Biotecnologia, que envolve, por exemplo, a produção de biofármacos, tais como a rh-eritropoetina, os Fatores VIII e XIX recombinantes, o rh-G-CSF, a rh-insulina, o rh-interferon, etc. Envolve também as crescentes novas áreas de produção de anticorpos monoclonais e de vacinas gênicas. O curso de Defesa e Gestão Estratégica Internacional envolve o Núcleo de Estudos Internacionais, o Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração e o Instituto de Estudos em Saúde Coletiva. Ele será oferecido com ênfases em Defesa e Assuntos Estratégicos, Saúde Internacional e Questões Ambientais Globais e Estratégias Nacionais e Regionais de Segurança pelo Desenvolvimento. O curso se propõe a “formar profissionais capazes de gerir e avaliar planos, projetos e ações que articulem o âmbito nacional, regional e internacional, com enfoque para a esfera pública com habilitações específicas nas seguintes áreas: Guerra e Defesa, Saúde, Ambiente, Energia, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Comércio, Finanças e Cultura”. Ele pretende, ainda, que “Este profissional deve sercapaz de integrar as perspectivas política, social e econômica com o intuito de identificar oportunidades e avaliar riscos, traduzindo.os em programas e projetos de internacionalização, podendo, inclusive, conduzir processos de negociação”. O curso Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social está sendo proposto pelos: - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis; - Instituto de Planejamento Urbano e Regional; - Faculdade de Direito; - Instituto de Economia; e - Núcleo de Estudos Internacionais Este curso terá duas ênfases, a saber: Gestão do Setor Público e Gestão do Terceiro Setor. Este curso tem por objetivo “formar, numa concepção pluridisciplinar, Gestores Públicos capacitados para a elaboração, implementação, gestão, monitoramento e avaliação de políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento econômico e social em diferentes escalas, seja em agências governamentais ou não governamentais, isto é, no Setor Público e no Terce iro Setor”. Por se tratarem de cursos de interesse estratégico para a Nação, somos de parecer favorável à aprovação dos cursos de Nanotecnologia, Ciências Biológicas – Biotecnologia, Defesa e Gestão Estratégica Internacional e Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social”. Após ampla discussão, Os Conselheiros LILIA POUGY e ALCINO CÂMARA NETO pediram vista do processo relativo ao item 6 – Proc. 23079.021220/09-07 – CCJE/NEI – Criação do curso de graduação Bacharelado em Defesa e Gestão Estratégica Internacional. O Magnífico REITOR colocou em votação o item 1 da pauta. Aprovada, com 1 (um) voto contrário e 3 (três) abstenções, a criação do curso, de acordo com o parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos. Em seguida, colocou em votação o item 7 da pauta. Aprovada, com 4 (quatro) abstenções, a criação do curso, de acordo com o parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos. Continuando, colocou em votação o item 9 da pauta. Aprovada, com 1 (um) voto contrário e 5 (cinco) abstenções, a criação do curso, de acordo com o parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos. O Conselheiro MARCELO CORRÊA E CASTRO apresentou o seguinte voto em separado: “Considerando que, na qualidade de Presidente da CET, não fui consultado sobre o encaminhamento para relatoria dos processos, exceção feita ao que diz respeito à criação do Curso de Nanotecnologia; que não há uma política que oriente academicamente a criação de cursos na UFRJ; que não há qualquer avaliação referente aos cursos recentemente criados, no âmbito da UFRJ; que há, por outro lado, fatos que indicam que a UFRJ enfrenta dificuldades, sobretudo de infraestrutura física e realização de concursos para preencher vagas docentes, voto contrariamente ao parecer, convencido de que a criação de tais cursos deveria ter sido objeto de outra sistemática de discussão”. O Conselheiro ALCINO CÂMARA NETO apresentou a seguinte declaração de voto: “Eu votei favoravelmente por achar que a discussão acabou e não há, salvo por motivos menores, necessidade de maiores esclarecimentos”. Em seguida, o Magnífico REITOR colocou em votação a moção de louvor aos pesquisadores do Museu Nacional. Aprovada, por aclamação. Colocou em votação a moção de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Buchmann. Aprovada, por unanimidade. Colocou em votação a moção apresentada pelo Conselheiro Carlos B. Vainer. Aprovada, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Magnífico REITOR agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Eu, Ivan da Silva Hidalgo, Secretário dos Órgãos Colegiados, para constar, lavrei a presente ata que, aprovada na sessão de 27 de agosto de 2009, é assinada por mim _____________________________________ e pelo Magnífico Reitor, Prof. Aloisio Teixeira.
__________________________________________
Nenhum comentário:
Postar um comentário