Resultado Final do Edital nº 04/2010 (FND)

ATOS DO REITOR

PORTARIA Nº 2202, DE 10 DE JUNHO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto  residencial de 24 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União nº 120, de 25 de junho de 2003,
Resolve tornar público, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados em Concursos  Públicos de Provas e Títulos, conforme categoria e Unidade, descritas abaixo. O número do edital do  concurso é 4, de 22 de janeiro de 2010, publicado no DOU nº 18, de 27 de janeiro de 2010.
CATEGORIA ADJUNTO
FACULDADE DE DIREITO/Direito do Estado
Lilian Márcia Balmant Emerique

Banca Examinadora do Edital nº 04/2010 (FND)

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

FACULDADE DE DIREITO

PORTARIA Nº 22, DE 22 DE ABRIL DE 2010

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE BANCA EXAMINADORA

Departamento de Direito do Estado - Direito do Estado

O Diretor da Faculdade de Direito, Professor Flávio Alves Martins, conforme deliberado pela Egrégia Congregação em reunião realizada aos 28 de abril de 2010, torna pública a alteração da composição da Comissão Julgadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto em regime de 40 horas DE destinada ao Departamento de Direito do Estado, setor Direito do Estado, conforme Edital nº 04 de 22 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 18 de 27 de janeiro de 2010, pelo seguinte motivo: alteração de nome.

Membros Titulares
• Leonardo Greco (UFRJ)
• José Ribas Vieira (UFRJ)
• Menelick de Carvalho Netto (UnB)
• Adílson Rodrigues Pires (UERJ)
• Mônica Herman Salem Caggiano (USP)

Membros Suplentes
• Francisco dos Santos Amaral Neto (UFRJ)
• Juliana N. Magalhães (UFRJ)
• Adílson Rodrigues Pires (UERJ)
• Francisco Mauro Dias (PUC/RJ)
• André Ramos Tavares (PUC/SP)
• Clèmerson Merlin Clève (UFPR)
• Luís Virgílio Afonso da Silva (USP)
• Sonia Rabello de Castro (UERJ)

Os candidatos têm um prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação, para, se quiserem, protocolar requerimento de impugnação do todo ou parte da composição da Comissão Julgadora.

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CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

FACULDADE DE DIREITO

PORTARIA Nº 12 DE 10 DE MARÇO DE 2010

EDITAL BANCA EXAMINADORA

Direito do Estado

O Diretor da Faculdade de Direito, Professor Flávio Alves Martins,
torna pública a composição da Comissão Julgadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto em regime de 40 horas DE destinada ao Departamento de Direito do Estado, conforme Edital nº 04 de 22 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 18 de 27 de janeiro de 2010.
A indicação da banca foi aprovada pela Egrégia Congregação da  Faculdade de Direito, em reunião realizada aos 10 de março de 2010.

Membros Titulares:
• Leonardo Greco (UFRJ)
• José Ribas Vieira (UFRJ)
• Menelick de Carvalho Netto (UnB)
• Luís Virgílio Afonso da Silva (USP)
• Sonia Rabello de Castro (UERJ)

Membros Suplentes:
• Francisco dos Santos Amaral Neto (UFRJ)
• Juliana N. Magalhães (UFRJ)
• Adílson Rodrigues Pires (UERJ)
• Francisco Mauro Dias (PUC/RJ)
• André Ramos Tavares (PUC/SP)
• Clèmerson Merlin Clève (UFPR)

Os candidatos têm um prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação, para, se quiserem, protocolar requerimento de impugnação do todo ou parte da composição da Comissão Julgadora.

Inscrições Homologadas do Edital nº 04/2010 (FND)

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

FACULDADE DE DIREITO

PORTARIA Nº 12 DE 10 DE MARÇO DE 2010
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Professor Flávio Alves Martins, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Editais nº 3 de 14/01/2009 e nº 4 de 22/01/2010, torna pública a homologação das inscrições de acordo com decisão da egrégia Congregação da FND de 10/3/2010:

DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO
Setor: DIREITO DO ESTADO / Cargo: Adjunto 40 horas DE

Homologados:
• Cláudio Ladeira Oliveira
• Lílian Márcia Balmant Emerique

Não Homologado:
• Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro

Justificativa:
Título e produção acadêmica não pertinentes à área do concurso.